Aconteceu, dia 05 de abril, das 9h às 11h, no Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal, em Brasília (DF), uma audiência pública que promoveu o debate sobre a relevância das instituições filantrópicas no cenário nacional e a observância de seus direitos e garantias institucionais. Requerida pela senadora Ana Amélia (PP/RS), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, a audiência atendeu a uma solicitação do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), entidade que atua na defesa do setor.
Na ocasião, estavam presentes representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Agrário, além do secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid. Participam ainda do debate o presidente do FONIF, Custódio Pereira, além de Pedro Mello, pesquisador sênior da Dom Strategy Partners, consultoria independente que desenvolveu, em parceria com o FONIF, uma pesquisa que mostra o impacto da atuação das filantrópicas no país. Pela Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) esteve presente a presidente, Irmã Maria Inês Vieira Ribeiro, mad.
“Nossa pesquisa mostra que para cada R$1,00 oferecido pelo Estado como imunidade às filantrópicas, há um retorno de R$6,00 em benefícios entregues à população. E muita gente não sabe disso”, comentou Custódio Pereira. “A audiência pública é muito importante, pois trata-se de uma oportunidade que criamos para esclarecer o poder público sobre o quanto as atividades filantrópicas são fundamentais para o Brasil. Isso colabora para que o nosso setor seja valorizado como merece”, completou o presidente do FONIF.
Estiveram presentes representantes dos Ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social, como também da Receita Federal, se colocando disponíveis para analisar a isenção e imunidade das instituições filantrópicas.
