Como posso me calar?

Como posso me calar

Como Posso me calar

Nós, os 60 participantes do Encontro nacional da Rede Um grito pela Vida, mulheres e homens, consagrados/as, leigos e leigas companheiras/os na missão, reunidos em Brasília, diante da atual conjuntura, marcada pelo desmonte do estado democrático de direitos.

Diante da complexidade da realidade que produz novas escravidões de todo tipo, fomos convocadas a reafirmar nossa opção e compromisso de defesa da dignidade do ser Humano e denunciar toda forma de violação de direitos. Por isso unimos nossa voz e endossamos a moção da Rede solidária para Migrantes e Refugiados – RedeMir.

“Manifestamos a nossa indignação e repudio à portaria do Ministério do trabalho, publicada no diário Oficial da união de 16 de outubro deste ano. Esta portaria compromete todo o arcabouço legal e as políticas públicas construídas, democraticamente, a mais de 20 anos no Brasil, no enfrentamento a chaga social da escravidão contemporânea sob a forma de trabalho escravo, que afeta a dignidade de milhares trabalhadores e trabalhadora em nosso Pais, sejam brasileiros, migrantes ou refugiados

A referida portaria acrescenta à definição de trabalho escravo, para fins de fiscalização, a exigência de que haja “restrição de liberdade, de locomoção da vítima” e condiciona a validade dos autos de infração relacionados a flagrante de trabalho escravo à anuência de autoridade policial que tenha participado da fiscalização, o que atualmente é competência exclusiva, dos fiscais do trabalho. Essa exigência é absurda e tem o proposito de proteger os violadores de direitos

A portaria compromete ainda a transparência da lista suja de empresas que foram flagradas com praticas do trabalho escravo, definindo que ela só poderá ser publicada com autorização do ministério do trabalho.

Manifestamos a urgência da revogação de tal medida, somando-nos a iniciativa da procuradoria geral da republica e de outras instituições da referencia na garantia de direitos, como forma de o Brasília continar cumprindo seu papel de efetiva proteção da dignidade da pessoa humana, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e de referencia mundial no combate ao trabalho análogo a escravidão”.

Brasília, 22 de outubro de 2017.

Conferência dos Religiosos do Brasil – Rede Um Grito pela Vida

Participantes do VII Encontro Nacional

Maria Inês Vieira Ribeiro

Eurides Alves de Oliveira –

Anajar Fernandes Da Silva –

Bárbara Halina Furgal

Valmi Bohn

Sandra Regina Loyo Penha

Maria do Socorro dos Santos Silva

Roselei Bertoldo

Marfiza Marcelino da Silva

Salete Inêz Arcari

Rosilei Bastos Pivovar

Cláudio Ambrósio

Frei Luiz Carlos Batista

Wanderleia Dalla Costa

Giulliane Araujo de Macêdo

Maria Helena Lorscheiter

Maria Bernardete Macarini

Gildete de Jesus

Rosa Elena Ciprés Díaz

Gleide dos Santos Messias

Simone Santos

Marta Oliveira Da Silva

Maria Ângela Oliveira Pimentel da Silva

Mary Joanne Pundyk

Raimunda Maria da Conceição dos Santos

Cirley Covatti

Senhorinha Ferreira Leite

Maria do Socorro Batista dos Santos

Leonice Aparecida Bisinella

Chiara Dusi

Clotilde Pellegrini.

Ana Belén Verisimo Garcia

Isabel do Rocio Kuss Teresinha Scapin

Maria de Fátima Evangelista de Oliveira Farias de Medeiros

Maria Inês de Sousa Evangelista

Maria Sueli Ferreira Duarte

Teresinha De Jesus Sousa

Maria Benta Libânio

Guida Ludovico

Terezinha Cardoso

Celina Loh

Auta Maria da Silva

Maria Sérgia Rocha

Irmã Ana Rita Lopes

Mario Geremie

Lucia Helena

Denise Morra

Nair Souza Lima

Elaine Carvalho de Santana

Maria Luciene Da Almeida

Jusciêda Araujo Menezes

Sirleide Oliveira

Geane Alves Tibúrcio

Josineide  Silva

Maria Costa

Creuza Celestina Da Silva

Ana Célia Silva Menezes

Fernanda Soares De M. Santos

Luis Modino

Maria Aparecida Silva Viana

Elza Barbosa Da Soledade

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